O governador Sérgio Cabral Filho entregou na manhã de ontem, 47 títulos de concessão de uso real de terra para moradores do assentamento da Fazenda Engenho Novo, em Monjolos, São Gonçalo. Há 19 anos, os agricultores lutam pela posse da fazenda. Cabral prometeu entregar, até o fim de seu mandato, os títulos para os outros 94 assentados da comunidade. À tarde, o governador esteve no aniversário de 176 anos de Itaboraí, na cerimônia de lançamento das obras do programa "Limpa Rio" e de início das obras de recuperação da rodovia RJ-114 Itaboraí-Maricá.
"Hoje completamos um ciclo de luta dessa gente. A legalização é o primeiro passo para que eles possam conseguir crédito, participar de programas dos governos federal e estadual. Estamos fazendo a nossa parte para a regularização fundiária do Estado. Só este ano foram entregues 671 títulos de posse no Rio de Janeiro", disse Sérgio Cabral.
Projetos – Durante a solenidade, o governador informou que a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento foi orientada por ele a elaborar um projeto para a captação de financiamento no Banco do Brasil, além de criar programas de suporte técnico para os agricultores e produtores de leite da região.
O secretário da pasta, Christino Áureo, disse que na próxima semana, duas equipes de técnicos da Emater vão ao local para cadastrar as famílias nos programas do Estado.
Os problemas na Fazenda Engenho Novo começaram na década de 80, quando as famílias passaram a sofrer ameaças de desapossamento coletivo. Diante das ameaças de despejo dessas famílias, o Estado decidiu pela desapropriação no início da década de 90. Contudo, segundo o secretario estadual de Habitação, Leonardo Picciani, somente agora os moradores terão a posse real da terra.
"Agora eles podem dizer que esta terra é deles. Durante 99 anos ninguém vai poder intervir aqui. Este é mais um passo do programa fundiário do Estado. Já entregamos 671 documentos de concessão de uso este ano. Agora, vamos entregar nos próximos meses, mais 569 títulos em dois assentamentos", enfatizou Picciani.
Agradecimento – A primeira posse foi entregue a Marcolina Alexandra da Silva, bisneta de escravos da antiga fazenda. O presidente do Sindicato dos Agricultores de São Gonçalo, Onofre de Souza Pereira, agradeceu o empenho do governador pela entrega dos documentos e cobrou novos investimentos.
"Hoje a vitória é deste povo. Aqui, muitos já morreram pela a luta da terra. Agora queremos produzir, trazer riquezas para esta comunidade. O governo não pode esquecer de nos ajudar a reconstruir este lugar", completou Pereira.
Em seguida, o governador iria anunciar a reforma do conjunto habitacional Adélia Martins, no Mutondo, mas devido a atrasos na agenda, remarcou o evento para a próxima semana.
Segundo a deputada estadual Graça Matos, autora da emenda que prevê a reforma do conjunto, o investimento é de R$ 400 mil e vai beneficiar mais de 200 famílias. A previsão, segundo a deputada, é de que as obras sejam concluídas em quatro meses.
Itaboraí completa 176 anos e recebe melhorias
Durante a festa de aniversário dos 176 anos de emancipação de Itaboraí, o governador Sérgio Cabral lançou o programa "Limpa Rio", que prevê a limpeza de rios e canais em 47 municípios do Estado, e anunciou a recuperação da RJ-114, que liga os municípios de Itaboraí e Maricá, com investimento previsto de R$ 20,5 milhões. Durante a solenidade, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou que vai cobrar da Petrobras, investimentos no município como compensação ambiental pela instalação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). (veja o vídeo)
"Os governos estadual e municipal estão preparando a cidade para receber o Comperj. Vamos pedir à Petrobras que invista no meio ambiente do município. Itaboraí só tem a crescer e o governo federal, através da empresa, deve ajudar na estruturação da cidade", declarou Minc.
Segundo o governo, o programa "Limpa Rio" beneficia 635 mil pessoas em todo o Estado. As obras em Itaboraí começam na segunda-feira e beneficiarão 100 mil habitantes. A limpeza acontecerá em 13,5 quilômetros dos rios Iguá e Tambutai, no canal Tambicu e no córrego Fundo, com investimento previsto de R$ 333 mil, do Fundo Estadual de Recuperação Ambiental (Fecam).
O prefeito de Itaboraí, Sérgio Soares, agradeceu o apoio do governo estadual. E Cabral ressaltou a importância das obras para reduzir o número de enchentes na cidade.
"Estamos dragando os rios do Estado, especialmente os de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e da Baixada Fluminense, que estão muito assoreados. É uma ação para salvar vidas, o meio ambiente e livrar as pessoas das enchentes. Quanto às obras na RJ-114, é um sonho de Itaboraí e Maricá. Com o Comperj, essa estrada passa a ser estratégica. O prefeito me pediu e, assim que a estrada ficar pronta, vamos licitar uma linha de ônibus para ligar os dois municípios" disse Cabral.
A recuperação será em 15 quilômetros da RJ-114, que atravessa os municípios de Maricá e Itaboraí, no trecho entre a Serra do Lagarto e a entrada da BR-101. O trabalho começa até o fim deste mês e deve durar cerca de oito meses.
Ônibus – O anúncio de uma nova linha de ônibus para ligar os municípios de Maricá e Itaboraí foi feito pelo governador, ontem, durante a festa pelo aniversário de Itaboraí. O pedido da nova linha partiu do prefeito de Maricá, Washington Quaquá, durante reunião no último dia 21, no Palácio das Laranjeiras.
Quaquá considera a linha fundamental para a população do município.
"Quando fiz o pedido ao governador, fui prontamente atendido. Tenho certeza de que para nossa cidade, o recapeamento da estrada e a linha de ônibus serão fundamentais, pois vão permitir que o povo tenha acesso aos 200 mil empregos que serão gerados com o polo petroquímico", avaliou Quaquá.
